Portaria nº 1903119/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15837	Portaria	1903119/2020

Data de cadastro	13/04/2020	Data de Publicação	18/04/2020

Nº do Processo	06793/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Inácio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão das Lajes

Área inundada	10,58 ha	Volume acumulado	394004,83 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	18:00	18:00	18:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	25	25	25	25	25	25	31
Volume (m³)	257796	232848	257796	249480	257796	207900	178200	178200	178200	207900	207900	257796

Finalidades

Irrigação 1795,5 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'46,60"	46°52'54,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******