Portaria nº 1903117/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15835
Portaria
1903117/2020
Data de cadastro
13/04/2020
Data de Publicação
24/04/2020
Nº do Processo
06792/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Inácio******
CPF/CNPJ
194.09******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão das Lajes
Área inundada
0,48 ha
Volume acumulado
11406,41 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)10546,29525,610546,21020610546,21020610546,210546,21020610546,21020610546,2
Finalidades
Irrigação 1795,5 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'45" 46°54'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Inácio****** 194.09******