Portaria nº 1603103/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15821	Portaria	1603103/2020

Data de cadastro	12/04/2020	Data de Publicação	16/04/2020

Nº do Processo	18487/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Josué******	CPF/CNPJ	132.57******

Município(s) do empreendimento	Icaraí de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Riacho Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Riacho Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9612,48	8682,24	9612,48	9302,4	9612,48	9302,4	9612,48	9612,48	9302,4	9612,48	9302,4	9612,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'11,66"	44°45'53,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josué******	132.57******