Portaria nº 1603100/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15818	Portaria	1603100/2020

Data de cadastro	12/04/2020	Data de Publicação	16/04/2020

Nº do Processo	25406/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	095.61******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araçaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,08 m	Nível dinâmico	13,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20
Horas/dia	19:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	20:00	21:00
Dias/mês	12	17	19	21	22	19	20	28	30	22	10	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'18,20"	45°11'01,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	095.61******