Portaria nº 1903099/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15817
Portaria
1903099/2020
Data de cadastro
10/04/2020
Data de Publicação
14/04/2020
Nº do Processo
10489/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Israel******
CPF/CNPJ
092.96******
Município(s) do empreendimento
Conceição das Alagoas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Córrego do Pantano
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Corrego do Capão Grande
Área inundada
0,29 ha
Volume acumulado
3071 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)63,863,863,863,863,863,863,8
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês10101010101010
Volume (m³)27561599275615992756159927561599275615992756159927561599
Finalidades
Irrigação 19 ha de culturas anuais, por Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'04,09" 48°28'14,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Israel****** 092.96******