Portaria nº 1903098/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15816	Portaria	1903098/2020

Data de cadastro	10/04/2020	Data de Publicação	14/04/2020

Nº do Processo	10300/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	002.32******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Corrego Babaçu

Área inundada	2,4 ha	Volume acumulado	49215 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000	11340000

Finalidades

Irrigação 10 hectares de cana de açúcar, por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'12,51"	48°46'09,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	002.32******