Portaria nº 1603097/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15815	Portaria	1603097/2020

Data de cadastro	09/04/2020	Data de Publicação	14/04/2020

Nº do Processo	26450/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	074.67******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional (pastagem).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°18'42,72"	44°14'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	074.67******