Portaria nº 1801495/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0000355/2017
ID
1581
Portaria
1801495/2018
Data de cadastro
17/12/2018
Data de Publicação
21/12/2018
Nº do Processo
00176/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Dayne******
CPF/CNPJ
00.341******
Município(s) do empreendimento
São João del Rei
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Rio das Mortes
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,015420,015420,015420,015420,015420,015420,015420,015420,015420,015420,015420,01542
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)6,6616,6616,6616,6616,6616,6616,6616,6616,6616,6616,6616,661
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°05'25" 44°15'42" 21°05'03" 44°15'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dayne****** 00.341******