Portaria nº 1903085/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15803	Portaria	1903085/2020

Data de cadastro	08/04/2020	Data de Publicação	24/04/2020

Nº do Processo	07916/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	150.63******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bartolomeu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Ribeirão

Área inundada	1,344 ha	Volume acumulado	24701,76 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	25	25	10	10	20	20
Volume (m³)	14428,8	14428,8	18036,0	18036,0	18036,0	18036,0	18036,0	18036,0	7214,4	7214,4	14428,8	14428,8

Finalidades

Irrigação 30 ha, por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'42"	46°23'47,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	150.63******