Portaria nº 1403084/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15802
Portaria
1403084/2020
Data de cadastro
08/04/2020
Data de Publicação
16/04/2020
Nº do Processo
18908/2015
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Joaíma
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (Trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio e baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Água Branca
Área inundada
0,0939 ha
Volume acumulado
657,3 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)363636363636363636363636
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)96422,487091,296422,49331296422,49331296422,496422,49331296422,49331296422,4
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°39'18,9" 41°00'56,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******