Portaria nº 1403082/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000838/2011
ID
15800
Portaria
1403082/2020
Data de cadastro
08/04/2020
Data de Publicação
16/04/2020
Nº do Processo
06650/2016
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Everton******
CPF/CNPJ
066.82******
Município(s) do empreendimento
Gouvêa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Estiva
Área inundada
4,5 ha
Volume acumulado
1.645 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,44,44,44,44,44,44,44,4
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês3030303030303030
Volume (m³)1900,81900,81900,81900,81900,81900,81900,81900,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°22'50" 43°40'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Everton****** 066.82******