Portaria nº 1801494/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0001607/2014
ID
1580
Portaria
1801494/2018
Data de cadastro
17/12/2018
Data de Publicação
21/12/2018
Nº do Processo
02938/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
01.146******
Município(s) do empreendimento
Monte Belo
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Rio Muzambo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,1750,1750,1750,1750,1750,1750,1750,1750,1750,1750,1750,175
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)110,88110,88110,88110,88110,88110,88110,88110,88110,88110,88110,88110,88
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'05" 46°22'16" 21°16'05" 46°22'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 01.146******