Portaria nº 0703066/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15784	Portaria	0703066/2020

Data de cadastro	08/04/2020	Data de Publicação	09/04/2020

Nº do Processo	38378/2019	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	120.07******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 05/09/2028

Bacia Estadual	Rio Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0
Horas/dia	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50	19:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e incremento de vazão em represa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'25,60"	47°04'51,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	120.07******
Ivoney******	229.23******