Portaria nº 1403065/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15783	Portaria	1403065/2020

Data de cadastro	08/04/2020	Data de Publicação	16/04/2020

Nº do Processo	51589/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	733.96******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39	7,39
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7981,2	7449,1	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2	7981,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 03 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'02,42"	41°29'56,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	733.96******