Renovação da Portaria de Outorga

ID 15772 Portaria 1903054/2020

Data de cadastro 08/04/2020 Data de Publicação 25/04/2020

Nº do Processo 03747/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lecindio****** CPF/CNPJ 043.08******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Maria Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 69 m