Portaria nº 1603050/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15768	Portaria	1603050/2020

Data de cadastro	07/04/2020	Data de Publicação	14/04/2020

Nº do Processo	19799/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Odair******	CPF/CNPJ	535.14******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,00 m	Nível dinâmico	14,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0
Horas/dia	11:00	17:00	17:00	18:00	18:00	18:00	17:00	13:00	15:00	18:00	08:00	06:00
Dias/mês	30	27	29	29	31	27	30	29	26	30	30	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 63,00 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'06,92"	43°47'02,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odair******	535.14******