Portaria nº 1603049/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15767	Portaria	1603049/2020

Data de cadastro	07/04/2020	Data de Publicação	14/04/2020

Nº do Processo	28334/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Emmanuela******	CPF/CNPJ	062.28******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,92 m	Nível dinâmico	19,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	01:05	02:05	02:05	02:05	02:05	01:05	01:05	02:05	02:05	02:05	01:05	01:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 0,40 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°38'33,52"	43°44'36,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emmanuela******	062.28******