Portaria nº 1903017/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15735	Portaria	1903017/2020

Data de cadastro	07/04/2020	Data de Publicação	09/04/2020

Nº do Processo	22753/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nivio******	CPF/CNPJ	621.43******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,28 m	Nível dinâmico	9,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21	3,21
Horas/dia	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45	06:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'08,14"	49°00'23,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivio******	621.43******