Portaria nº 1903006/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15724
Portaria
1903006/2020
Data de cadastro
07/04/2020
Data de Publicação
09/04/2020
Nº do Processo
00583/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
08.981******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
29,68 m
Nível dinâmico
29,95 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,3110,3110,3110,3110,3110,3110,3110,3110,3110,3110,3110,31
Horas/dia00:3000:3000:3000:3000:3000:3000:3000:3000:3000:3000:3000:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza das instalações / higienização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'26,52" 48°53'49,86"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 08.981******