Renovação da Portaria de Outorga

ID 15723 Portaria 1903005/2020

Data de cadastro 07/04/2020 Data de Publicação 14/04/2020

Nº do Processo 04111/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Seara****** CPF/CNPJ 02.914******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 56,01 m Nível dinâmico 90,32 m