Portaria nº 1902995/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15713	Portaria	1902995/2020

Data de cadastro	07/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	10382/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lacir******	CPF/CNPJ	287.39******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Três Marias	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corrego Vertente da Agua Parada

Área inundada	3,41 ha	Volume acumulado	44031 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	241920	241920	241920	241920	241920	241920	241920	241920	241920	241920	241920	241920

Finalidades

Irrigação 16 hectares de abacaxi, por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'37"	49°10'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lacir******	287.39******