Portaria nº 1502993/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15711
Portaria
1502993/2020
Data de cadastro
07/04/2020
Data de Publicação
08/04/2020
Nº do Processo
01890/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Condominio******
CPF/CNPJ
08.267******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego Cachoeira da Lage
Área inundada
0,606 ha
Volume acumulado
9.390 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'42" 42°05'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condominio****** 08.267******