Portaria nº 1502973/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15691	Portaria	1502973/2020

Data de cadastro	06/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	32674/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Otavio******	CPF/CNPJ	348.97******

Município(s) do empreendimento	Inhapim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232	2016	2232	2160	2232	2160	2232	2232	2160	2232	2160	2232

Finalidades

Irrigação de 3,9 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'17,21"	42°00'49,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otavio******	348.97******