Renovação da Portaria de Outorga

ID 15688 Portaria 1902970/2020

Data de cadastro 06/04/2020 Data de Publicação 24/04/2020

Nº do Processo 02315/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 442.29******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Santa Barbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A