Portaria nº 1902968/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15686	Portaria	1902968/2020

Data de cadastro	06/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	05221/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jesus******	CPF/CNPJ	322.78******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do córrego do Pantano

Área inundada	3,6 ha	Volume acumulado	5422 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	139276	125798	139276	134784	139276	134784	139276	139276	134784	139276	134784	139276

Finalidades

Irrigação 11 hectares de abacaxi, por aspersão - auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'11,26"	49°07'59,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jesus******	322.78******