Renovação da Portaria de Outorga

ID 15681 Portaria 1302963/2020

Data de cadastro 06/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 23832/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Lagartixa****** CPF/CNPJ 08.458******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Barbosa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A