Portaria nº 1901482/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1568	Portaria	1901482/2018

Data de cadastro	14/12/2018	Data de Publicação	15/12/2018

Nº do Processo	03183/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	PORTO******	CPF/CNPJ	17.064******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'53,9"	49°00'49,5"	19°23'25,9"	49°01'09,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	17.064******