Portaria nº 1902958/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15676	Portaria	1902958/2020

Data de cadastro	06/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	06352/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	088.15******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraniba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego do Lajeadinho

Área inundada	5 ha	Volume acumulado	50000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000	1800000

Finalidades

Dessedentação de animais 1000 cabeças de bovinos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'19,36"	50°41'20,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	088.15******