Renovação da Portaria de Outorga 0001358/2014

ID 15674 Portaria 1202956/2020

Data de cadastro 06/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 53866/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ivone****** CPF/CNPJ 13.779******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A