Renovação da Portaria de Outorga

ID 15671 Portaria 1902953/2020

Data de cadastro 06/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 22771/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 08.281******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,40 m Nível dinâmico 30,00 m