Portaria nº 1502945/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15663	Portaria	1502945/2020

Data de cadastro	06/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	21986/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	921.53******

Município(s) do empreendimento	Piedade de Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego das Paulas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	10	10	10	15	15	15	15	15	15	10	10	10
Volume (m³)	410,4	410,4	410,4	616,6	616,6	616,6	616,6	616,6	616,6	410,4	410,4	410,4

Finalidades

Irrigação de 1,00 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'36"	42°02'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	921.53******