Portaria nº 1902941/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15659	Portaria	1902941/2020

Data de cadastro	06/04/2020	Data de Publicação	07/04/2020

Nº do Processo	08652/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Helena******	CPF/CNPJ	927.80******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do córrego Palmitinho

Área inundada	0,769 ha	Volume acumulado	14693 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	360000	360000	360000	360000	360000	360000	360000	360000	360000	360000	360000	360000

Finalidades

Irrigação 3,0 ha por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'57,69"	49°02'06,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helena******	927.80******