Portaria nº 1902930/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15648	Portaria	1902930/2020

Data de cadastro	06/04/2020	Data de Publicação	07/04/2020

Nº do Processo	09942/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Laerte******	CPF/CNPJ	568.99******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cabeceira do Arroz

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10981,44	10272,96	10981,44	10627,20	10981,44	10627,20	10981,44	10981,44	10627,20	10981,44	10627,20	10981,44

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'33,6"	49°33'22,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laerte******	568.99******