Renovação da Portaria de Outorga

ID 15644 Portaria 1902926/2020

Data de cadastro 06/04/2020 Data de Publicação 08/04/2020

Nº do Processo 05034/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Bento****** CPF/CNPJ 341.46******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 15,6 m