Renovação da Portaria de Outorga

ID 15635 Portaria 1902917/2020

Data de cadastro 05/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 09605/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento César****** CPF/CNPJ 255.20******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Galheirinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A