Renovação da Portaria de Outorga

ID 15623 Portaria 1902905/2020

Data de cadastro 03/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 06661/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 430.50******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A