Renovação da Portaria de Outorga

ID 15621 Portaria 1502903/2020

Data de cadastro 03/04/2020 Data de Publicação 08/04/2020

Nº do Processo 12621/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Gran****** CPF/CNPJ 14.174******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,63 m Nível dinâmico 90,40 m