Renovação da Portaria de Outorga

ID 15620 Portaria 1502902/2020

Data de cadastro 03/04/2020 Data de Publicação 08/04/2020

Nº do Processo 06232/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 249.75******

Município(s) do empreendimento Divino das Laranjeiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui GRande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 55,0 m Nível dinâmico 60,0 m