Renovação da Portaria de Outorga

ID 15618 Portaria 1502900/2020

Data de cadastro 03/04/2020 Data de Publicação 08/04/2020

Nº do Processo 45422/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 38,0 m