Renovação da Portaria de Outorga

ID 15615 Portaria 1902897/2020

Data de cadastro 03/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 32076/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Comércio****** CPF/CNPJ 25.372******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Monte Alegre Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 11 m