Portaria nº 1502896/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15614
Portaria
1502896/2020
Data de cadastro
03/04/2020
Data de Publicação
08/04/2020
Nº do Processo
25395/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Engenheiro Caldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,5 m
Nível dinâmico
95,84 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,603,603,603,603,603,603,603,603,603,603,603,60
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'13" 42°03'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******