Renovação da Portaria de Outorga

ID 15596 Portaria 1902878/2020

Data de cadastro 03/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 35365/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Silvio****** CPF/CNPJ 626.79******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 15 m