Renovação da Portaria de Outorga

ID 15584 Portaria 1902866/2020

Data de cadastro 02/04/2020 Data de Publicação 03/04/2020

Nº do Processo 05636/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 087.08******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Bom Jardim Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,08 m Nível dinâmico 15,55 m