Renovação da Portaria de Outorga

ID 15581 Portaria 1902863/2020

Data de cadastro 02/04/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 35130/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 061.08******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 13,80 m