Renovação da Portaria de Outorga

ID 15579 Portaria 1902861/2020

Data de cadastro 02/04/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 04643/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 055.65******

Município(s) do empreendimento Pirajuba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Douradinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A