Renovação da Portaria de Outorga

ID 15569 Portaria 1902851/2020

Data de cadastro 01/04/2020 Data de Publicação 04/04/2020

Nº do Processo 01282/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 719.27******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego dos Lourenços

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A