Portaria nº 1902848/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15566	Portaria	1902848/2020

Data de cadastro	01/04/2020	Data de Publicação	04/04/2020

Nº do Processo	00039/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	394.90******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Santiago

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5		3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00		21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	15	30	30	30	30		30	25	10	10
Volume (m³)	2.646,0	3.969,0	3.969,0	7.938,0	7.938,0	7.938,0	7.938,0		7.938,0	6.615,0	2.646,0	2.646,0

Finalidades

Irrigação 20,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'40,54"	46°18'20,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	394.90******