Renovação da Portaria de Outorga

ID 15555 Portaria 1602837/2020

Data de cadastro 01/04/2020 Data de Publicação 04/04/2020

Nº do Processo 26664/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 18.646******

Município(s) do empreendimento Januária

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Riacho dos Cochos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 23,0 m