Portaria nº 1901468/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
1554
Portaria
1901468/2018
Data de cadastro
13/12/2018
Data de Publicação
14/12/2018
Nº do Processo
34818/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
061.82******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO DOURADOS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DOS PINTOS
Área inundada
0,941 ha
Volume acumulado
14.566,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'00,00" 47°04'44,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ALTAIR****** 061.82******