Portaria nº 1801467/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000779/2013

ID	1553	Portaria	1801467/2018

Data de cadastro	13/12/2018	Data de Publicação	20/12/2018

Nº do Processo	09754/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Junqueira******	CPF/CNPJ	22.313******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Rio Claro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão do Itapiché

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333	0,333
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28	53,28

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'11"	46°12'33"	20°54'10"	46°12'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Junqueira******	22.313******